Seguro-desemprego pago com atraso gera juros de 1% ao mês e correção monetária

Ação de indenização por danos morais e materiais. Responsabilidade civil. Erro odontológico. Negligência. Imperícia e imprudência. Necessidade de perícia técnica prova insuficiente.

Apelação cível - Ação de indenização por danos morais e materiais - Erro odontológico.

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Sebrae pratica discriminação ao despedir empregado exemplar sumariamente.

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Lugar do crime

Naiara Santos Campos Gama, Graduando em Direito pela Universidade Tiradentes - UNIT.

Fugitiva processa o namorado após deixá-lo antes do casamento

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A matéria foi examinada a partir de proposição apresentada pelo conselheiro federal por Minas Gerais, Paulo Roberto Medina.

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Decreto de 26/09/05

Institui a Semana Nacional de Redução de Desastres, e dá outras providências.

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